Órgãos de segurança saem às ruas para combater poluição sonora

Uma blitz formada por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Am-biente (Semma), Ministério Público, polícias Civil e Militar, Conse-lho Tutelar e Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) saiu às ruas de Parauapebas, na noite do último sábado para domingo (22), com o objetivo de coibir o excesso de poluição sonora e perturbação do sossego público em estabelecimentos e veículos.

Durante a operação, os representantes dos órgãos públicos, que vis-toriaram carros com equipamento de som, bares e casas de shows, constataram irregularidades como barulho excessivo (nível superior a 60 decibéis) na maioria dos locais visitados. Os decibelímetros (aparelhos que fazem a medição do som) usados pelos fiscais che-garam a registrar mais de 90 decibéis em alguns aparelhos de som.

A ação resultou em nove autos de infração, duas advertências e uma apreensão de equipamento sonoro. Seis carros foram apreendidos no final de semana, três deles com som excessivo na Praça Mahatma Gandhi, centro da cidade.

De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Jeanny Lu-ce Freitas Frateschi, serão intensificadas as ações de conscien-tização com a comunidade. “Vamos trabalhar com a prevenção em todos os aspectos ambientais. Infelizmente, para as pessoas que não entenderem a mensagem ou persistirem no erro haverá punições previstas em lei”, alerta a secretária.

Jeanny Frateschi lembra que o art. 11 do Código de Posturas do Município de Parauapebas (Lei n° 4.283/04) diz que é proibido perturbar o sossego público com ruídos e sons excessivos que independentemente do ruído de fundo, atinjam, no ambiente exterior do recinto em que têm origem, nível sonoro superior a 60 decibéis durante o dia e 45 decibéis durante a noite, explicitado o horário noturno como aquele compreendido entre as 22 e 6 horas.

Além de disciplinar e combater o excesso de poluição sonora e per-turbação do sossego público, as polícias Militar e Civil revistaram várias pessoas que se encontravam ingerindo bebida alcoólica em bares e casas noturnas da cidade, à procura de eventuais armas e entorpecentes. (Waldyr Silva)