A presença de 8 agentes da Polícia Federal na manhã
da última terça-feira (2) no prédio do Centro Administrativo de Parauapebas, onde
ficam instalados o Gabinete do Prefeito e várias secretarias municipais, chamou
a atenção da imprensa e gerou muita especulação por parte de alguns veículos de
comunicação com relação às informações publicadas.
A presença dos agentes no prédio da prefeitura,
especificamente na Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Comissão de
Licitação, cumpria mandado de busca e apreensão de documentos fiscais expedido
pelo juiz Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara da Justiça Federal, em Marabá.
De acordo com o mandado de busca e apreensão (nº
13/2014), com data de 27 de agosto, o objetivo da ordem judicial era apreender “documentos,
contratos, autos de processos de licitação, notas de empenho, planilhas, conteúdo
de dispositivos de memória de armazenamento etc” que comprovem supostas
irregularidades em licitação ocorrida em 2013 sobre contratação de transporte
escolar de alunos da rede pública municipal de Parauapebas, ainda nos primeiros
meses de governo da atual gestão.
Em entrevista coletiva concedida à imprensa, o
delegado federal Antônio Carlos Cunha de Sá explicou que as denúncias foram
feitas ao Ministério Público Federal pela Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil
em Parauapebas, após veiculação de matérias pela imprensa local.
Segundo a autoridade federal, após a apreensão dos
documentos, os mesmos serão analisados para saber a regularidade do processo e
quem foram os responsáveis pelos encaminhamentos, e se a aplicação dos recursos
ocorreu realmente como deveria ser.
“Não houve dificuldades na transição dos policiais,
há não ser para encontrar alguns procedimentos, mas por conta do tamanho e da
proporção dos documentos que estavam guardados”, explicou o delegado,
acrescentando que o inquérito deve ser concluído em 30 dias, mas tendo em vista
a complexidade dos fatos, das questões envolvidas, deve perdurar se houver
necessidade.
Nota da Prefeitura
Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura de
Parauapebas esclarece que “todas as solicitações feitas pelo Ministério Público
Federal referentes ao processo foram atendidas oportunamente. O governo
municipal busca trabalhar de forma transparente, pautado no compromisso como
recurso público, portanto, está à disposição da Justiça para quaisquer
esclarecimentos referentes a esta ação judicial”. (Vela Preta/Waldyr Silva)
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