Ao longo do
ano de 2019, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado
(Segup) trabalhou para combater a criminalidade e gerar mais tranquilidade à
população paraense. O primeiro ano de gestão encerra com várias metas
alcançadas, entre elas a preservação de mais de mil vidas, índice que
representa saldo positivo de todas as ações desenvolvidas.
Com um plano
estadual construído no decorrer de cada mês, a Segup conseguiu analisar mais
detalhadamente a necessidade da população e assim desenvolveu operações que
possibilitaram as ações na raiz de cada problema, ocasionando uma redução de
mais de 30% no índice de criminalidade violenta em todo o estado em comparação
ao ano de 2018. Ao todo, 84 dos 144 municípios paraense tiveram redução de
crimes. Além disso, 65 municípios atingiram a marca de 30 dias sem mortes
violentas.
Nos casos de
roubos, houve redução de 21%, com 1.707 casos a menos em 2019, comparando com
os dados do ano passado. Os registros apontam 8.158 ocorrências em 2018 e
6.451, em 2019, resultado do reforço policial que foi instaurado nos quatro
cantos do Pará com a Operação Polícia Mais Forte, que determinou a utilização
de viaturas antes somente usadas para o trabalho administrativo da PM, para o
policiamento ostensivo nas ruas; a compra de jornadas extraordinárias dos
policiais, representando, também, um incremento nas ruas; e ainda o reforço da
Força Nacional de Segurança, que esteve presente desde março na capital, fazendo
incursões em áreas de maior grau de periculosidade.
O programa
Territórios pela Paz (TerPaz) também foi de extrema importância para os
resultados alcançados no ano passado. O projeto articulou políticas sociais e
de segurança para a população e deflagrou ações táticas, realizadas pelas
forças do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar e por efetivos
especializados da Polícia Civil, com o objetivo de garantir a segurança da
comunidade e servidores que estão envolvidos nas ações.
Dados
No período
de janeiro a dezembro, ao comparar os anos de 2018 e 2019, houve a queda na
criminalidade em várias áreas de atuação do programa. Em Belém, o crime de
homicídios totalizou uma redução de 85% no bairro do Bengui; 62% no
Icui-Guajará; 60% no Jurunas, 52% no Centro de Marituba, 44% na Terra Firme e
29% no Guamá. Os casos de roubos caíram em 34% no bairro do Jurunas, 32% na
Terra Firme, 26% no Guamá, 21% Cabanagem e 13% no Icuí-Guajará.
As operações
contaram também com o motorecobrimento - patrulhamento feito por motocicletas -
para oferecer um atendimento mais rápido e eficaz às ocorrências, levando em
consideração alguns fatores como a crescente utilização de motocicletas no
cometimento de crimes e a grande dificuldade de tráfego de viaturas
convencionais nas regiões metropolitanas, assim como acesso destas às áreas
onde a mobilidade é crítica, como acontecem nos bairros periféricos e
municípios do interior.
Além disso,
300 viaturas foram disponibilizadas em todo o estado, um aumento que representa
o dobro de viaturas circulando em comparação ao ano passado, que teve apenas
120.
O reflexo
dessas medidas afetou positivamente o Centro de Perícias Científicas Renato
Chaves, que, com a redução dos homicídios, pôde fazer um trabalho mais célere e
preciso. De janeiro a novembro de 2019, o número total de laudos entregues
aumentou exponencialmente, chegando a 52.522 laudos periciais, o que representa
76% das demandas solicitadas atendidas e 84% dos exames efetivamente
distribuídos. Em janeiro, foram entregues 1.520 laudos. Mantendo a mesma média
de solicitações (em torno de seis mil), a cada mês a emissão foi crescendo,
atingindo em novembro 6.061 laudos emitidos.
O secretário
de Segurança Pública, Ualame Machado, atribui as metas alcançadas às ações
integradas dos órgãos de segurança que trabalharam de forma conjunta e intensa
em todas as operações estabelecidas ao longo do ano.
"Trabalhamos
duro para atingir todas as metas estabelecidas, mas sabemos que isso não é o
suficiente. Iremos continuar trabalhando para reduzir ainda mais esses
indicadores e deixar o Pará abaixo da média de violência apresentada no país.
Ainda temos muito trabalho pela frente e agora com novas metas”, declarou o secretário.
No ano de
2019 a Segurança Pública também atingiu um importante resultado com a
diminuição em 45,8% do número de mortes de agentes públicos, tendo sido
computados 59 casos em 2018 e 32 casos no ano de 2019, sendo alguns deles por
crimes passionais.
Novos desafios
As metas
para 2020 vão desde a integração das bases de dados até o desenvolvimento de
novas tecnologias. O Centro Integrado de Operações (Ciop) passará por mudanças
e o projeto Terpaz também será interiorizado, atendendo outras localidades.
Essas metas
serão possíveis com o financiamento que a segurança pública irá receber do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de
Segurança Pública. Uma iniciativa inédita na pasta que permitirá um
investimento de mais de R$ 7,5 milhões para investimentos e custeios, em ações
de enfrentamento à criminalidade violenta e a valorização dos profissionais de segurança.
Deste total,
serão designados um pouco mais de R$ 6 milhões para o enfrentamento à
criminalidade e R$ 1,5 milhão para valorização dos profissionais. Entre as
modalidades de aplicação do recurso estão: construção, reforma, ampliação e
modernização das unidades policiais; perícias e de Corpos de Bombeiros
Militares, bem como de outros órgãos que apoiam o Sistema Estadual de Segurança
Pública; aquisição de materiais, equipamentos, veículos, tecnologias e sistemas
de informações e de estatísticas de segurança pública; inteligência,
investigação, perícia e policiamento; capacitação de profissionais da segurança
pública e de perícia técnico-científica; serviço de recebimento de denúncias,
com garantia de sigilo para o usuário, programas habitacionais e de melhoria da
qualidade de vida dos profissionais da segurança pública, entre outros. (Bruna Ribeiro/Laís Menezes)