Presos reclamam de superlotação

Os presos da cadeia do Bairro Rio Verde, em Parauapebas, têm reclamado constantemente da superlotação e de falta de condições do cárcere. Procurado para falar sobre o assunto, o juiz Líbio Moura, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca da cidade, declarou que é dever do Poder Executivo construir vagas para os presos e que o Poder Judiciário pode parar de prender criminosos, como forma de solução para o problema.

“O Poder Judiciário não faz custódia física do preso. Determina a prisão, mas os prédios são de responsabilidade do Executivo”, declarou. Segundo ele, o superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, André Luiz de Almeida e Cunha, informou que nesta terça-feira (23) deveria chegar à cidade um engenheiro para fazer o reconhecimento da área para o início das obras do Centro de Triagem da cidade.

“Hoje (22) recebi a informação de que virá uma equipe para dar seguimento à construção. Essa é uma promessa do Executivo, que trabalha com limites legais, como licitação, construção e localização de terreno”, afirmou o juiz.

Ele destacou que há um acordo para que a cadeia atual, que possui capacidade para 50 internos, acomode apenas 90, mas atualmente conta com 139, além de 50 presos da Comarca que estão em Marabá.

O juiz afirmou que apenas neste ano o Poder Judiciário já expediu 63 alvarás de soltura, mas nem assim conseguiu melhorar a situação. “De forma corriqueira, liberamos mais da metade da cadeia nesse período. Se soltássemos eles e ficasse tudo resolvido, seria bom, mas muitos acabam reincidindo e retornam à cadeia”. O juiz acrescenta que um terço das pessoas que estavam presas foi liberado nesse período, mas uma quantidade maior que essa foi presa. “Não temos como fazer esse controle”.

Ainda sobre a cadeia, o juiz declarou que o prédio, além de superlotado, serve pela sua localização, já que está situado no centro comercial da cidade, pela estrutura e por não ter local adequado para abrigar as mulheres. Mesmo assim, ele reitera que não se pode deixar de prender. “A gente não pode criar um abolicionismo de não prender ninguém, com o argumento de que não pode ficar na carceragem. Temos 220 mil pessoas que estão do lado de fora da cadeia e cobram dos poderes a punição dos crimes”.

Sobre denúncias de que os internos estariam adoecendo frequentemente dentro das celas, o juiz afirmou que em janeiro houve problema de furúnculos, que não chegou a ser uma epidemia e foi tratado pela Secretaria Municipal de Saúde. “O local é fechado e falta luz solar. Fizemos uma comunicação à Secretaria e levamos o atendimento, porque o fato de a pessoa estar presa não retira dela os direitos básicos, como saúde”, finalizou. (Vela Preta/Luciana Marschall)

Construção da nova cadeia começa nos próximos dias

Por e-mail, a Assessoria de Comunicação da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) informa que uma nova cadeia pública masculina será construída no município de Parauapebas, com capacidade para 306 vagas, no regime provisório.

De acordo com a nota, a empresa LP Engenharia Ltda. foi quem venceu a licitação para a construção da nova unidade prisional e nesta terça-feira (23) engenheiros da construtora e técnicos da Susipe começam o reconhecimento de área para inicio das obras já nos próximos dias. A nota informa que hoje a carceragem de Parauapebas custodia 139 detentos, quando a capacidade é para 50.

"A Susipe esclarece que a carceragem de Parauapebas está em interdição parcial. A Justiça fixou em 90 internos a capacidade máxima de lotação da unidade prisional. O excedente populacional carcerário hoje é de 49 detentos", reforça o e-mail, acrescentando que o valor do investimento na construção da nova cadeia pública é de R$ 4.508.356,09.

Sobre as próximas metas da Superintendência, a Susipe informa que até 2014 mais de 6 mil novas vagas serão abertas no Sistema Penitenciário do Estado, com a construção de 22 novas unidades prisionais. "Os investimentos totalizam R$ 115 milhões. Com a criação de novas unidades prisionais, o Governo do Pará pretende zerar o déficit de vagas no sistema carcerário do Pará, que hoje custodia cerca de 12 mil detentos".

Marabá

Por telefone, o superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, André Luiz de Almeida e Cunha, informou ainda que, para Marabá, está prevista a ampliação de 400 vagas nas duas cadeias públicas locais, que passarão por ampliação, com inaugurações previstas para julho e setembro deste ano.

Essas ampliações, ainda de acordo com ele, devem resolver o problema da superlotação carcerária no município, sobretudo com a transferência de cerca de 70 presos pertencentes a Parauapebas, quando a unidade prisional for inaugurada.

André Cunha anunciou também a construção de uma penitenciária em Conceição do Araguaia, o que desafogaria a cadeia pública de Redenção. (Da Redação)