Os
presos da cadeia do Bairro Rio Verde, em Parauapebas, têm reclamado
constantemente da superlotação e de falta de condições do cárcere. Procurado
para falar sobre o assunto, o juiz Líbio Moura, titular da 3ª Vara Criminal da
Comarca da cidade, declarou que é dever do Poder Executivo construir vagas para
os presos e que o Poder Judiciário pode parar de prender criminosos, como forma
de solução para o problema.
“O
Poder Judiciário não faz custódia física do preso. Determina a prisão, mas os
prédios são de responsabilidade do Executivo”, declarou. Segundo ele, o
superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, André Luiz de
Almeida e Cunha, informou que nesta terça-feira (23) deveria chegar à cidade um
engenheiro para fazer o reconhecimento da área para o início das obras do
Centro de Triagem da cidade.
“Hoje
(22) recebi a informação de que virá uma equipe para dar seguimento à
construção. Essa é uma promessa do Executivo, que trabalha com limites legais,
como licitação, construção e localização de terreno”, afirmou o juiz.
Ele
destacou que há um acordo para que a cadeia atual, que possui capacidade para
50 internos, acomode apenas 90, mas atualmente conta com 139, além de 50 presos
da Comarca que estão em Marabá.
O
juiz afirmou que apenas neste ano o Poder Judiciário já expediu 63 alvarás de
soltura, mas nem assim conseguiu melhorar a situação. “De forma corriqueira,
liberamos mais da metade da cadeia nesse período. Se soltássemos eles e ficasse
tudo resolvido, seria bom, mas muitos acabam reincidindo e retornam à cadeia”.
O juiz acrescenta que um terço das pessoas que estavam presas foi liberado nesse
período, mas uma quantidade maior que essa foi presa. “Não temos como fazer
esse controle”.
Ainda
sobre a cadeia, o juiz declarou que o prédio, além de superlotado, serve pela
sua localização, já que está situado no centro comercial da cidade, pela
estrutura e por não ter local adequado para abrigar as mulheres. Mesmo assim, ele
reitera que não se pode deixar de prender. “A gente não pode criar um
abolicionismo de não prender ninguém, com o argumento de que não pode ficar na
carceragem. Temos 220 mil pessoas que estão do lado de fora da cadeia e cobram
dos poderes a punição dos crimes”.
Sobre
denúncias de que os internos estariam adoecendo frequentemente dentro das
celas, o juiz afirmou que em janeiro houve problema de furúnculos, que não
chegou a ser uma epidemia e foi tratado pela Secretaria Municipal de Saúde. “O local
é fechado e falta luz solar. Fizemos uma comunicação à Secretaria e levamos o
atendimento, porque o fato de a pessoa estar presa não retira dela os direitos
básicos, como saúde”, finalizou. (Vela
Preta/Luciana Marschall)
Construção da nova cadeia começa nos
próximos dias
Por
e-mail, a Assessoria de Comunicação da Superintendência do Sistema
Penitenciário (Susipe) informa que uma nova cadeia pública masculina será
construída no município de Parauapebas, com capacidade para 306 vagas, no
regime provisório.
De
acordo com a nota, a empresa LP Engenharia Ltda. foi quem venceu a licitação
para a construção da nova unidade prisional e nesta terça-feira (23)
engenheiros da construtora e técnicos da Susipe começam o reconhecimento de
área para inicio das obras já nos próximos dias. A nota informa que hoje a carceragem
de Parauapebas custodia 139 detentos, quando a capacidade é para 50.
"A
Susipe esclarece que a carceragem de Parauapebas está em interdição parcial. A
Justiça fixou em 90 internos a capacidade máxima de lotação da unidade prisional.
O excedente populacional carcerário hoje é de 49 detentos", reforça o
e-mail, acrescentando que o valor do investimento na construção da nova cadeia pública
é de R$ 4.508.356,09.
Sobre
as próximas metas da Superintendência, a Susipe informa que até 2014 mais de 6
mil novas vagas serão abertas no Sistema Penitenciário do Estado, com a
construção de 22 novas unidades prisionais. "Os investimentos totalizam R$
115 milhões. Com a criação de novas unidades prisionais, o Governo do Pará pretende
zerar o déficit de vagas no sistema carcerário do Pará, que hoje custodia cerca
de 12 mil detentos".
Marabá
Por
telefone, o superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, André
Luiz de Almeida e Cunha, informou ainda que, para Marabá, está prevista a
ampliação de 400 vagas nas duas cadeias públicas locais, que passarão por
ampliação, com inaugurações previstas para julho e setembro deste ano.
Essas
ampliações, ainda de acordo com ele, devem resolver o problema da superlotação
carcerária no município, sobretudo com a transferência de cerca de 70 presos
pertencentes a Parauapebas, quando a unidade prisional for inaugurada.
André
Cunha anunciou também a construção de uma penitenciária em Conceição do
Araguaia, o que desafogaria a cadeia pública de Redenção. (Da Redação)