Pesquisa divulgada pelo Fórum Brasileiro de
Segurança Pública aponta que 73,7% dos policiais brasileiros são a favor da
desvinculação do Exército. Entre os policiais militares, 76,1% responderam ser
favoráveis à desmilitarização e 93,6% acreditam que é preciso modernizar os
regimentos e códigos disciplinares.
Quando questionados sobre a regulamentação do
direito à sindicalização e de greve, 86,7% dos entrevistados se dizem
favoráveis. Para 87,3%, o foco de trabalho da polícia militar deveria ser
reorientado para proteção dos direitos da cidadania.
Os dados indicam ainda que 66,2% dos cerca de 21 mil
entrevistados acreditam que as carreiras policiais não são adequadas da maneira
como estão organizadas; 80,9% acreditam que as polícias deveriam ser
organizadas em carreira única com ingresso por meio de concurso público, 58,3%
acreditam que a hierarquia nas polícias provoca desrespeito e injustiças
profissionais e 86,2% afirmam que a gestão deve ser mais eficiente.
De acordo com a pesquisa, 65,9% disseram ter sofrido
discriminação por serem policiais e 59,6% afirmaram já ter sido humilhados ou
desrespeitados por superiores. Outro dado mostra que 43,2% acham que policial
que mata um criminoso deve ser premiado e inocentado pela Justiça e 83,7%
afirmaram que um policial que mata suspeito deve ser investigado e julgado
(83,7%).
Entre as dificuldades no trabalho, 99% apontam os
baixos salários, 98,2% o treinamento e formação deficientes, 97,3% o
contingente policial insuficiente e a falta de verbas para equipamentos e
armas. Foram citadas ainda as leis penais inadequadas (94,9%) e a corrupção nas
polícias (93,6%).
O coordenador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública,
Renato Sérgio de Lima, explicou que muitas vezes se confunde a Polícia Militar
com polícia militarizada. “Os policiais disseram que isso é importante para o
trabalho da polícia, que é preciso ter regras, estar parametrizado sobre o que
podem ou não fazer. Eles querem autonomia, mas é preciso modernizar o
regulamento para que eles também tenham seus direitos preservados”.
O professor de direito constitucional da Faculdade
Getúlio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, lembrou que há várias definições do que
significa desmilitarização. “Não estamos dizendo que tem que ter uma polícia
sem hierarquia. Ela tem que ser hierarquizada, uniformizada, e tem que ter um
código disciplinar adequado e compatível com os padrões democráticos que hoje
existem. A desvinculação é das Forças Armadas e não do Estado”.
Para a secretária nacional de Segurança Pública,
Regina Miki, nem sempre o que o policial quer dizer sobre o termo
desmilitarização contemplará o que a sociedade espera disso. Por isso, o debate
tem que ser muito bem feito. “Talvez, tenhamos mudanças internas na polícia e a
sociedade não fique contente. Os policiais de base e a cúpula certamente
enxergam de forma distinta a desmilitarização por diversas razões. Certamente,
até mesmo nas corporações não têm consenso”.
A pesquisa ouviu 21.101 policiais militares, civis,
federais, rodoviários federais, bombeiros e peritos criminais em todos os
estados, de 30 de junho a 18 de julho. (Agência
Brasil)
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